1. Repositório de Conhecimento da CGU

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29-Dec-2017Segundo Termo Aditivo [contrato n. 42/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2017, com fulcro no item 5.3 da Cláusula Quinta.
13-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,08% (quatro vírgula zero oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 03 (três) meses e 9 (nove) dias, contados a partir de 13 de novembro de 2018.
4-Apr-2019Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2018]Trata-se de apostilamento para repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 251.044,35 (duzentos e cinquenta e um mil quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) para R$ 260.134,38 (duzentos e sessenta mil cento e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos) , com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000010/2019 celebrada entre SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000035/2019 celebrada entre SEAC/DF e SIS/DF e Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000800/2018 celebrada entre SEAC/RJ e SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 10/2018.
22-Feb-2017Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]Trata-se de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ da Contratante com fundamento no disposto no parágrafo 8° do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros a partir de janeiro de 2017. Razão Social: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
19-Jan-2015Contrato n. 01/2015Trata-se do termo de contrato nº 01/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda, para a contratação dos treinamentos "CA Clarity PPM 13.3: Foundations I 200 Bundle" e "CA Clarity PPM 13.3: Foundations II 200 Bundle", a fim de atender às necessidades da CONTRANTE, em Brasília.
13-Aug-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro de 2020.
7-Oct-2016Contrato n. 20/2016Trata-se do termo de contrato nº 20/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, para a aquisição de licenças do software de editoração de arquivos PDF (Formato de Documento Portátil) Adobe Acrobat Pro DC para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), com subscrição por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações a seguir, a fim de atender às necessidades da CONTRATANTE, em Brasilia.
11-Jul-2014Contrato n. 33/2014Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de televisores de 46 polegadas LCD ou LED, de modo a atender às necessidades da Contratante, com assistência pelo período de 12 (doze) meses.
31-Dec-2015Contrato n. 41/2015Trata-se do termo de contrato nº 41/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Megaluz Engenharia e Representações Ltda, para a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para execução do projeto de adaptação dos sanitários coletivos do Edifício Darcy Ribeiro, totalizando cerca de 840 m² de área adaptada, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede da CGU, em Brasília/DF.
8-Mar-2021Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 138.752,64 (cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme Contrato (1679988) para R$ 142.927,04 (cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e sete reais e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000080/2021 (1877517) do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - SINDBOMBEIROS, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 25/2020.