1. Repositório de Conhecimento da CGU

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18-Feb-2020Contrato n. 06/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
20-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e em nenhuma hipótese será subsidiada pela CGU.
31-Dec-2020Contrato n. 41/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de mobiliário, por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento de necessidades da CGU Sede, na cidade de Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência, anexo do Edital.
18-Dec-2020Contrato n. 29/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de suporte técnico especializado, com vistas a suportar solução de Appliance de banco de dados analíticos Teradata em uso na Controladoria-Geral da União - CGU, pelo período de 24 (vinte e quatro meses), perfazendo o total de até 230 (duzentas e trinta) USTs para o período, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.
21-May-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT, a partir do dia 23 de março 2020.
22-Sep-2020Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2016]Reajuste do valor do Contrato nº 16/2016 dos atuais R$ 87.451,44 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 89.467,59 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2020.
17-Apr-2020Décimo Primeiro Termo de Apostilamento [Contrato n. 11/2015]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 57.287,44 (cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 57.849,30 (cinquenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2020 - DF000001/2020 do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF para a categoria de Cozinheiro Geral-Merendeiro e reajuste do vale transporte para todas as categorias, conforme do Decreto nº 40.381 de 09 de janeiro de 2020.
26-Aug-2020Contrato n. 23/2020O objeto do presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de aparelhos de ar condicionado split, novos, para a Controladoria Geral da União - CGU, no endereço Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
20-May-2020Quinto Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória n. 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho em regime de jornada de trabalho em turnos alternados de revezamento para as atividades compatíveis com esse instituto, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020.
3-Jun-2020Contrato n. 12/2020O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Operação do Software de Gerenciamento de Serviços MICROFOCUS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.