1. Repositório de Conhecimento da CGU

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18-Jun-2018Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da repactuação dos valores mensais do Contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 95.830,76 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta reais e setenta e seis centavos) para R$ 98.697,41 (noventa e oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do SINDISERVIÇOS/DF e o SEAC/DF, conforme previsto na Cláusula Sétima do contrato.
12-Dec-2018Contrato n. 39/2018Trata-se de contrato que tem por objeto a contratação dos itens 67 e 68 da Ata de Registro de Preços nº 06/2018, decorrente do Pregão Eletrônico n” 06/2018 que teve por objeto a contratação de provimento de serviço de comunicação que compöe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexöes com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços.
9-Jul-2018Quarto Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 04 (quatro) meses, ou até que se conclua a licitação, o que ocorrer primeiro, contados a partir de 11 de julho de 2018.
26-Dec-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 46/2017]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o reajuste contratual de 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) e a prorrogação da vigência contratual dos itens 2, 3 e 4, por 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de dezembro de 2018.
18-Sep-2018Contrato n. 22/2018Trata-se do termo de contrato nº 22/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e o Consultor Rodrigo Speziali de Carvalho, para a contratação de consultor individual para realizar a avaliação final prevista no contrato de empréstimo nº 2919/OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), referente ao Programa de Fortalecimento da Prevenção da Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE), executado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
14-Aug-2018Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da retificação de valor do Termo de Apostilamento nº 01/2018, com a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 53.683,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos) para R$ 53.682,96 (cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, do SEAC/DF e do SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 11/2015.
21-Nov-2018Contrato n. 35/2018Trata-se do contrato nº 35/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa REDISUL Informática Ltda., para a Aquisição de atualização tecnológica e ampliação da solução de telefonia VoIP para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da Uião, incluindo serviços de instalação, configuração e testes, bem como serviços de garantia e suporte técnico, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e condições gerais constantes neste contrato.
16-Nov-2018Contrato n. 29/2018Trata-se do termo de contrato nº 29/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Fundação Getúlio Vargas, para a contratação de turma fechada, com 50 (cinquenta) vagas, visando à capacitação de servidores da contratante, lotados em sua sede em Brasília/DF e em Unidades Regionais, do curso Negociação Avançada em Acordo de Leniência, promovido pela Fundação Getúlio Vargas, com a possibilidade de participação de servidores da Advocacia-Geral da União - AGU, órgão parceiro da contratante nas negociações dos acordos de leniência.
25-Sep-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
24-Dec-2018Contrato n. 46/2018O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de novos switches para manutenção da infraestrutura central da rede de dados do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, assim como equipamentos e serviços associados.