1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Aug-2018Termo de Apostilamento [Contrato 42/2017]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 42/2017, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 79.139,00 (setenta e nove mil cento e trinta e nove reais e noventa centavos) para R$ 83.612,30 (oitenta e três mil seiscentos e doze reais e trinta centavos), referente às Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, celebrada entre o SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, para os intens 1 (Operador de Máquina fotocopiadora), 4 (Carregador), 7 (Recepcionista), e 8 (Encarregado-Geral) e da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, celebrada entre o SEAC/DF e SINTEC/DF, para os itens 2 (Técnico em Edificções) e 3 (Técnico em Eletrotécnica), com base na Subcláusula Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
19-Mar-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de 3,04397%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado para o período de 17 de março de 2017 a 16 de março de 2018.
13-Jul-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 21.843,87 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) do valor global do contrato.
17-Dec-2018Contrato n. 43/2018Trata-se de contrato que tem por objeto a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
1-Nov-2018Contrato n. 31/2018Trata-se do termo de contrato nº 31/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Claro S.A, para contratação dos itens 64, 65 e 66 da Ata de Registro de preços n 07/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2018 que teve por objeto a contratação dos serviços de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme definições constantes no Termo de Referência e anexos.
13-Aug-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original.
8-Feb-2018Termo de Rescisão [contrato n. 09/2104]Trata-se da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato n. 09/2014, firmado entre as partes em 29/01/2014, nos termos previstos na Cláusula Oitava do instrumento original.
28-Aug-2018Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 20/2018]Trata-se do Termo de Confidencialidade que tem como objeto a adequada e necessária proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 20/2018.
13-Apr-2018Termo de Compromisso n. 01/2018Trata-se de compromisso firmado com a Imprensa Nacional para disponibilização, por meio de conexão remota em meio eletrônico no formato de pdf, de assinaturas normais e extras do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3, na modalidade edição completa.
29-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 33/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2018, bem como a redução do valor original do contrato para R$ 1.850,99 (um mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2019. Valor Total: R$1.850,99.