1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Jun-2018Primeiro Termo Aditivo [Contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como “materiais”, “equipamentos” e “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 19.143,84 (dezenove mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
22-Aug-2018Contrato n. 17/2018Trata-se do termo de contrato nº 17/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Caixa Econômica Federal, para a cessão de Uso não onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de agência bancária e caixas eletrônicos.
1-Aug-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2017]O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 03 de agosto de 2018, bem como o reajuste de preços na ordem de aproximadamente 3,092% do valor original do contrato, pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Instrução normativa MPDG nº 05/2017. Vigência: 03/08/2018 a 03/10/2018. Valor Total: R$ 202.466,50.
29-Aug-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018, bem como promover o desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo Índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas – INCTF.
6-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
25-Oct-2018Contrato n. 30/2018Trata-se do Termo de Contrato nº 30/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e a empresa Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda, para a contratação de empresa especializada em equipamentos de inspeção por raios X para manutenção corretiva e preventiva de 03 (Três) equipamentos Smiths Detection, da marca Smiths Heimann, modelo HS6040i instalados no edifício-sede do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, sito ao SAS,Quadra 1, Bloco A, Ed.Darcy Ribeiro, localizado em Brasília-DF.
21-Sep-2018Contrato n. 23/2018Trata-se do Termo do Contrato nº 23/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa CONNETCOM Teleinformática Comércio e Serviços Ltda, para a contratação de serviços de técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 unidades da federação,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital.
4-Sep-2018Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 25/2015]O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 25/2015, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 183.049,58 (cento e oitenta e três mil quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos) para R$ 181.605,48 (cento e oitenta e um mil seiscentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 25/2015.
4-Dec-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 17/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 17/2017, tem por objetivo o Reajuste do contrato de R$ 10.520.737,56 (dez milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos), para R$ 10.864.021,44 (dez milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), anuais, com base nos reajustes acordados na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF).
3-May-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 01 (um) posto de Apoio Administrativo (1% de aumento do quantitativo), acréscimo 02 (dois) postos de Apoio de Gabinete (25% de aumento do quantitativo) e o decréscimo de 05 (cinco) postos de Auxiliar Administrativo (10% de supressão do quantitativo), resultando no aumento de aproximadamente 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor global atual do Contrato nº 17/2017, com fulcro no § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e no item 47 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Nona, do instrumento original.