1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 a agosto de 2018, conforme Cláusula Décima do Instrumento Original.
24-May-2018Termo de Apostilamento n. 01/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 01/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 281.484,64 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 294.030,19 (duzentos e noventa e quatro mil, trinta reais e dezenove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000271-15.2017.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
26-Jul-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de julho de 2018, bem como o reajuste, em aproximadamente 2,85% (dois vírgula oitenta e cinco por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
30-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual até o dia 17/12/2018, contados a partir de 25/08/2018 e a supressão dos itens 1, 3 e 4, do Lote Único licitado. Fundamento Legal: lei 8666/1993, lei 10520/2002, in seges/mpdg 05/2017, lei 8078/1990. Vigência: 25/08/2018 a 17/12/2018. Valor Total: R$58.429,60
20-Jun-2018Contrato n. 12/2018Trata-se do termo de contrato nº 12/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa 90 Tecnologia da Informação Ltda, para a contratação deserviço de suporte e manutenção do software de orçamento, planejamento e acompanhamento de obras – COMPOR 90, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
10-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2017]O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 12 de julho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como "Ferramental e Equipamentos" e "Aviso Prévio Trabalhado" na planilha de custos e formação de preços, resultando em um diminuição de R$19.379,70 do valor global do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/07/2018 a 10/07/2019.
8-Nov-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2018]O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 22/2018 por 30 (trinta) dias, contados a partir de 17 de novembro de 2018.
20-Mar-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 10/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor do contrato, bem como a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2017 por 4 (quatro) meses, contados a partir de 22 de março de 2018, com fulcro na Cláusula Segunda e Subcláusulas Segunda e Terceira da Cláusula Sexta do instrumento original. Vigência: 22/03/2018 a 21/07/2018. Valor Total: R$99.820,00.
19-Jun-2018Contrato n. 13/2018Trata-se do termo de contrato nº 13/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa DIGESEC Certificação Digital Eireli - ME, para a contratação do serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1, com validade de 12 meses para os itens 1 a 3, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, nos termos e condições constantes no Edital de Licitação e seus anexos.
23-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.