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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 12-Apr-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 09/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 09/2015 pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 19 maio de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,15%, do valor mensal da prestação de serviços, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
| 13-Sep-2016 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de registro do reajuste do saldo de valor global do Contrato, dos atuais R$1.132.376,85 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) para RS 1.211.411,18 (um milhão, duzentos e onze mil, quatrocentos e onze reais e dezoito centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014. |
| 9-Nov-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93. |
| 30-Aug-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 12/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de setembro de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro. |
| 13-May-2016 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar da vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2016, bem como alterar o preâmbulo do contrato original, a razão social, o CNPJ e o endereço da Contratada, passando a empresa Telefônica Brasil S.A. a ser responsável pela execução do Contrato. |
| 19-Oct-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2016, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 499,92 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) do valor anual do contrato. |
| 19-Jul-2016 | Contrato n. 12/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 12/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato. |
| 28-Jan-2016 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de janeiro de 2016, bem como reajustar o valor do Contrato nº 06/2014 em aproximadamente 9.62% (nove vírgula sessenta e dois por cento), com fulcro na Subcláusula Terceira da Cláusula Décima do instrumento original. |
| 14-Oct-2016 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014] | Trata-se de registro da complementação do valor do reajuste do saldo do valor global do Contrato, que passará de R$ 5.581.637,61 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e um centavos) para RS 5.644.263,18 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), a serem pagos Contratada com base no item 17 da Concorrência n. 01/2014, |
| 24-Mar-2016 | Contrato n. 05/2016 | Trata-se do termo de contrato nº 05/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa J I Projetos e Construções Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para acompanhamento e fiscalização das etapas remanescentes obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no estado do Rio Grande do Norte, nos termos e condições constantes no projeto básico e demais anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº. 18/2014 e seus anexos |