1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Feb-2020Contrato n. 05/2020O objeto presente instrumento é a aquisição de fragmentadoras de papel, a fim de atender às necessidades desta Controladoria-Geral da União, em seu endereço no Setor de Autarquias Sul Quadra 1, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, em Brasília - DF, bem como das Unidades Regionais relacionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.
22-Oct-2020Quarto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2020.
15-May-2020Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2018]Correção da repactuação do valor do posto de Analista Pleno dos atuais R$ 14.194,89 (quatorze mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) para R$ 14.290,32 (quatorze mil duzentos e noventa reais e trinta e dois centavos) e correção da repactuação do valor do posto de Analista Senior dos atuais R$ 18.660,51 (dezoito mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos) para R$ 18.774,58 (dezoito mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a contar de 1º de maio de 2019, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº DF000358/2019 e em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 25/2018.
10-Sep-2020Terceiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados à partir de 19 de setembro de 2020.
10-Dec-2020Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual de 3,98% (Três vírgula noventa e oito por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2021.
21-May-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A redução da alíquota SESI ou SESC de 1,5 % para 0,75 % e redução da alíquota SENAI ou SENAC de 1% para 0,5 % enquanto perdurarem os efeitos da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020. A possibilidade excepcional de execução de trabalho remoto ou de teletrabalho para as atividades compatíveis com esse instituto, sem concessão de vale transporte, observadas as disposições da CLT e desde que haja autorização da CONTRATANTE, a partir de 17 de março de 2020. A autorização de que trata o item acima será condicionada à existência de infraestrutura necessária à prestação do trabalho remoto ou de teletrabalho e, em nenhuma hipótese, será subsidiada pela CGU.
20-Feb-2020Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 86.166,24 (oitenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para R$ 87.943,74 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000001/2020, no Decreto 40.381/2020 e no reajuste dos uniformes em 4,304060%, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
25-Aug-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 13 de dezembro de 2020. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
8-Dec-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 37/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2018 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13/12/2020 a 12/12/2021, o reajuste de 4,78% (quatro vírgula setenta e oito por cento) e alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, com a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do Contrato.
14-Feb-2020Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Reequilíbrio do valor mensal do contrato dos atuais R$ 964.880,51 (novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e um centavos) para R$ 968.659,06 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), com base no Decreto nº 40.381/2020 que reajustou as tarifas das linhas integrantes do Grupo IV de R$ 5,00 (cinco reais) para R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos).