1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Dec-2018Contrato n. 26/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a Cessão de Uso Não Onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de 03 (três) terminais de auto-atendimento (caixas eletrônicos) do Banco do Brasil (CESSIONÁRIO) para apoio administrativo desse Órgão, seus servidores e demais usuários.
26-Dec-2018Contrato n. 44/2018Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviço de suporte e manutenção da ferramenta de acesso remoto Bomgar, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
19-Jun-2018Contrato n. 13/2018Trata-se do termo de contrato nº 13/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa DIGESEC Certificação Digital Eireli - ME, para a contratação do serviço de emissão de certificados digitais do tipo A1, com validade de 12 meses para os itens 1 a 3, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU, nos termos e condições constantes no Edital de Licitação e seus anexos.
23-Oct-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19 % (quatro vírgula dezenove por cento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 de agosto de 2018, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do Instrumento Original.
8-Jun-2018Primeiro Termo Aditivo [Contrato n. 14/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de junho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificados como “materiais”, “equipamentos” e “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 19.143,84 (dezenove mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos) do valor global do contrato.
22-Aug-2018Contrato n. 17/2018Trata-se do termo de contrato nº 17/2018, celebrado entre a União -representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Caixa Econômica Federal, para a cessão de Uso não onerosa de área das dependências do Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – CGU, Brasília-DF (CEDENTE), tendo por finalidade específica o funcionamento de agência bancária e caixas eletrônicos.
1-Aug-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2017]O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 03 de agosto de 2018, bem como o reajuste de preços na ordem de aproximadamente 3,092% do valor original do contrato, pelo período de 2 (dois) meses, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Instrução normativa MPDG nº 05/2017. Vigência: 03/08/2018 a 03/10/2018. Valor Total: R$ 202.466,50.
29-Aug-2018Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018, bem como promover o desconto de 5% (cinco por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo Índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas – INCTF.
6-Nov-2018Termo de Apostilamento n. 02/2018 [Contrato 14/2017]O Termo de Apostilamento nº 02/2018 do Contrato nº 14/2017, tem por objetivo a Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 290.376,50 (duzentos e nova mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) para R$ 295.972,79 (duzentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos), com base na Sentença Normativa do Dissídio Coletivo nº 0000296-91.2018.5.10.0000 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 14/2017.
25-Jun-2018Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 39/2017]Reajuste de preços do Contrato n° 39/2017, firmado com a empresa Engemil Engenharia e Empreendimentos, Manutenção e Instalações LTDA, cujo objeto é a contratação direta de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 21/2015, especializada, no ramo da engenharia construtiva, para execução do projeto de adaptação dos sanitários coletivos do Edifício Darcy Ribeiro, totalizando cerca de 840m2 (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários a perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.