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30-Dec-2016Contrato n. 28/2016Trata-se do termo de contrato nº 28/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – e a empresa Arrow ECS Brasil Distribuidora Ltda, para o Upgrade e Expansão de Virtualização do Ministério, Contemplando os itens 10, 11, 12 e 17 da Ata de Registro de Preços nº 03/2016, decorrente do Pregão 04/2016.
1-Nov-2016Contrato n. 22/2016Trata-se do termo de contrato nº 22/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação dos serviços de agente de integração, que deverá atuar em conjunto com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e instituições de ensino de todo o País, visando a atender estudantes de cursos de educação superior, ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos, para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e na Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, da Secretária de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de modo a atender as necessidades da CONTRATANTE.
6-Sep-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 15/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato por 10 (dez) meses, contados a partir de 07 de setembro de 2016.
16-Mar-2016Contrato n. 03/2016Trata-se do termo de contrato nº 03/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e o Instituto Rennove, Eneagrama na Gestão de Pessoas Ltda, para a Contratação de 120 (cento e vinte) vagas para participação de servidores da Controladoria-Geral da União no curso à distância (EAD) "As Competências Emocionais e o Eneagrama na Gestão de Pessoas", promovido pelo Instituto Rennove, Eneagrama na Gestão de Pessoas Ltda.
20-May-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de maio de 2016.
8-Dec-2016Contrato n. 25/2016Trata-se do termo de contrato nº 25/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e o Consultor Jeová Silva Andrade, para a Contratação de consultor individual para avaliação intermediária prevista no Contrato nº 2919/OC-BR (cláusula 5.02. Supervisão da execução do Projeto, letra "c", item "i").
5-Feb-2016Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 18/2015]Trata-se de apostilamento para registro da autorização para alocação de recursos orçamentários para o exercício de 2016.
30-Mar-2016Segundo Termo Aditivo [contrato n. 26/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto acrescer em aproximadamente 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento) o valor total da etapa "Revestimento", item 11 do cronograma físico-financeiro do contrato, com base na Cláusula Quinta do instrumento contratual e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
30-Dec-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 37/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no preâmbulo do Contrato original, os dados da Filial Brasília da Empresa IBM Brasil - Indústria Máquinas e serviços LTDA, por ser responsável pela execução do Contrato, cujo CNPJ é 33.372.251/0100-38, prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2016, bem como reajustar, em aproximadamente 6,65% (seis virgula sessenta e cinco por cento), o valor do Contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.
19-May-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015.