1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-May-2017Contrato n. 13/2017Trata-se do termo de contrato nº 13/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - e a empresa S.O.S Controle de Pragas e Vetores Ltda - Epp, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, que abrange dedetização, desinsetização e desratização com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da Dengue, Febre Amarela, Chikungunya e da Zika vírus) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas do Edifício Darcy Ribeiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra I, Bloco A, Brasília/DF, no Edifício Siderbràs, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 2, Bloco "E", Lote 03, ou outro imóvel que venha a ser depósito de bens deste Ministério em Brasília/DF e no Depósito de bens deste Ministério, localizado no SIA, Trecho 8, lote 125/135, em Brasília/DF, ou outro imóvel que venha ser depósito de Bens do Ministério em Brasília/DF. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
6-Jan-2017Contrato n. 01/2017Trata-se do Termo de Contrato nº 01/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Calc Informática Comércio e Serviços Ltda, para a aquisição de equipamentos servidores tipo rack, com garantia e assistência técnica, pelo período de 30 (sessenta) meses, on-site, no Distrito Federai e nas capitais dos Estados, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU.
21-Dec-2018Contrato n. 40/2018Trata-se de contrato que tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) Anexo(s) do Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
24-Feb-2021Contrato n. 01/2021O objeto do presente Contrato é a aquisição, por ADESÃO a Ata de Registro de Preços, de mobiliário, com prestação de serviço de montagem, se necessário, incluindo fornecimento de toda a mão de obra, materiais e peças necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento de necessidades da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas - CGU-R/AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos do Pregão nº 02/2020 do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
30-Dec-2020Contrato n. 35/2020O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de solução de virtualização de desktops, pela Controladoria-Geral da União - CGU, que consiste na aquisição dos componentes de software, na modalidade perpétua, e da infraestrutura para suportar a solução, bem como os serviços de instalação, de repasse de conhecimento e serviços técnicos especializados, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1-Oct-2018Contrato n. 24/2018Trata-se do termo de contrato nº 24/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa CENTURYLINK Comunicações do Brasil LTDA, para a contratação dos serviços de provimento de serviços de comunicação que compõem a Rede WAN MPLS (Multinacional Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços.
27-Mar-2023Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 41/2021]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 do Contrato nº 41/2021, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 8 de dezembro de 2022.
18-Dec-2015Contrato n. 33/2015Trata-se do termo de contrato nº 33/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa CA Programas de Computador, Participações e Serviços Ltda, para a Contratação, para a Controladoria Geral da União - CGU, de módulos de treinamentos oficiais do fabricante referente à ferramenta CA PPM, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.
1-Jul-2021Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 222.508,26 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000352/2021, para o posto de engenheiro, que terá o salário e o auxílio alimentação reajustados a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
15-Feb-2023Decisão [contrato n. 49/2021]Aplicação de multa no valor de R$ 2.605,90 (dois mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos), bem como a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CGU pelo prazo de 2 (dois) anos​, com fulcro nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993 e na cláusula décima primeira do Contrato nº 49/2021, combinada com os itens 14.2.2.5 e 14.3 do Termo de Referência.