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7-Mar-2019Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2017]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 903.514,80 (novecentos e três mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos) para R$ 936.607,79 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF (SEAC/DF), para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 17/2017.
4-Jul-2019Quarto Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de julho de 2019, bem como o reajuste, em aproximadamente 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
29-Mar-2019Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]Trata-se da revisão dos valores contratuais em virtude da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017 (reoneração da folha de pagamentos), com impacto nos preços dos serviços prestados em julho de 2017, conforme consta na planilha de custos e formação de preços – itens identificados como INSS e CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta), resultando em um acréscimo de R$ 4.766,85 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) ao valor global do contrato, com base na Subcláusula Décima Terceira da Cláusula Sétima do Instrumento Original e com fulcro no Art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/1993.
25-Sep-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 24 de outubro de 2019.
9-May-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014]Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$1.933.710,04 (um milhão, novecentos e trinta e três mil, setecentos e dez reais e quatro centavos), a serem pagos à Contratada em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato.
30-Aug-2019Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 07/2016]Trata-se da redução do valor global do Contrato nº 07/2016 dos atuais R$ 1.185.512,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.166.557,80 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), com efeitos a contar de 17/03/2019.
13-Aug-2019Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto o acréscimo de 560 USTs (unidade de medida dos serviços de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, perfectiva e evolutiva dos Data Marts do Sistema Integrado de Gestão (SIG), para modelagem dimensional on-site, utilizando Banco de Dados Oracle 11g Standard Edition One ou superior) ao Contrato nº 16/2018, bem como a prorrogação contratual em 4 (quatro) meses, a contar de 14 de agosto de 2019.
20-Feb-2019Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 11/2015]Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 54.778,66 (cinquenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) para R$ 55.166,50 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2019, do SEAC/DF e o SINDISERVIÇOS/DF, para a categoria de Cozinheiro/Merendeiro, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 11/2015.
14-May-2019Quinto Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que se conclua uma nova licitação, contados a partir de 14 de maio de 2019.
21-Aug-2019Segundo Termo Aditivo [contrato n. 39/2018]Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a retificação do valor mensal da Faixa 2 (Mbps) do Lote 2 do Anexo II - Tabela de Preços, Anexo II do Contrato nº 39/2018.