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1-Jul-2021 | Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 222.508,26 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oito reais e vinte e seis centavos) para R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000352/2021, para o posto de engenheiro, que terá o salário e o auxílio alimentação reajustados a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
30-Sep-2021 | Sétimo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 223.493,94 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos) para R$ 223.589,91 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000602/2021, para o posto de Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho, que terão o salário reajustado a partir de 01/05/2021, em conformidade com o previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |
18-May-2021 | Sexto Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação do Contrato 16/2017 por 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2021, e o reajuste contratual sobre os materiais e equipamentos não básicos e sobre a mão de obra para os serviços eventuais em aproximadamente 11,38 % (onze vírgula trinta e oito por cento), com base no INCC-DI, a contar de sua assinatura. |
23-Jun-2021 | Sétimo Termo Aditivo [contrato n. 16/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação do Contrato nº 16/2017 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a inclusão da admissibilidade de cessão de crédito decorrente de contrato administrativo. |