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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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26-Dec-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do item 1 do Contrato nº 21/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2022. |
1-Sep-2022 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 21/2018] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2022 a 04/10/2023, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da CLARO S.A. para o serviço de nuvem, prestado por meio do Contrato nº 21/2019, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; ALTERAR a cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário; e REAJUSTAR os valores do Contrato em 5,52% (cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) nos termos da cláusula décima segunda, subcláusula quinta, do Contrato originário. |
31-May-2022 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2019] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 21/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/12/2024, ou até a implantação dos serviços a serem contratados em certame licitatório em andamento, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993; |
2-Jun-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019] | Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2022. |