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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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10-Feb-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019] | Reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2022. |
19-Feb-2024 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 23/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2024. |
24-Jan-2023 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2019] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor dos itens 2 e 3 do Contrato, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar de 4 de janeiro de 2023. |