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28-Mar-2023 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2022] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor contratual pelo Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M, em conformidade com o previsto na Cláusula Oitava do Contrato nº 02/2022, a contar de 11 de março de 2023. |
8-Jul-2016 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 15/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de julho de 2016. |
14-Oct-2020 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto: -Prorrogar a vigência do Contrato nº 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de novembro de 2020; -O reajuste contratual de aproximadamente 2,43 % (dois vírgula quarenta e três por cento). |
13-Aug-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016] | Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original. |
25-Nov-2015 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2014] | Trata-se de registro do reajuste do valor contratual, dos atuais R$879.476,60 (oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos) para R$1.503.025,51 (um milhão, quinhentos e três mil, vinte e cinco reais e cinquenta e um centavos) a serem pagos à Contratada com respaldo na Cláusula Décima Segunda do Contrato. |
26-Jan-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 09/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 09/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
1-Mar-2021 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 22/2019] | Reajuste do valor do Contrato nº 22/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta, com efeitos a contar da assinatura deste instrumento. |
2-Jun-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019] | Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2022. |
31-Dec-2015 | Contrato n. 47/2015 | Trata-se do termo de contrato nº 47/2015, celebrado entre a União – representada pela Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e o Instituto dos Auditores Internos do Brasil, para a Contratação de curso para a participação de servidores da Controladoria-Geral da União na Capacitação no Programa de Certificação CIA - Parte I, promovida pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA -Brasil), em Brasília. |
8-Feb-2018 | Termo de Rescisão [contrato n. 09/2104] | Trata-se da rescisão, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato n. 09/2014, firmado entre as partes em 29/01/2014, nos termos previstos na Cláusula Oitava do instrumento original. |