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24-Jul-2019 | Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Trata-se do reajuste do valor da mão-de-obra para os serviços eventuais e do valor dos materiais não básicos com base no INCC-DI de 3,84%, referente ao período de junho/2018 a abril/2019, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato n. 16/2017. O valor mensal do contrato passará dos atuais R$ 195.704,15 (cento e noventa e cinco mil setecentos e quatro reais e quinze centavos) para R$ 196.653,00 (cento e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais). |
7-Jun-2019 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017] | Trata-se da repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 176.176,51 (cento e setenta e seis mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos) para R$ 181.072,44 (cento e oitenta e um mil setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com base nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais envolvidas, assim como o reajuste pelo INCC, aplicado sobre materiais e equipamentos não básicos e sobre o serviço de mão-de-obra para os serviços eventuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017. |