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2004 | Relatório de Gestão: exercício 2004 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2004, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU). |
2008 | Relatório de Gestão: exercício 2008 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2008, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU). |
2019 | Relatório de Gestão: exercício 2019 | Apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, das DNs TCU nºs 178 e 180/2019, das DNs 182 e 183/2020 e das orientações do Sistema e-Contas. |
2020 | Relatório de Gestão: exercício 2020 | Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU 187/2020 e 188/2020. |
22-Apr-2016 | Relatório do Projeto Portais da Transparência 2015 | No dia 9 de dezembro de 2015, Dia Internacional Contra a Corrupção, foi apresentado o resultado final do Projeto de Extensão “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, ano base 2015. Referido projeto, desenvolvido pelo 2º ano consecutivo, é uma parceria entre a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém, possuindo como objetivo apresentar à sociedade em geral o cenário de atendimento à Lei de Acesso da Informação (LAI) e à Lei Complementar nº131/2009, no ano de 2015, pelos municípios paraenses, via Portal da Transparência. |
9-Apr-2019 | Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAE | Em cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas municipais e no Depósito Central da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com o objetivo de levantar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos. As visitas foram coordenadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, que utilizou no trabalho metodologia e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) e pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA). Compuseram as equipes de auditoria os conselheiros do CAE, que as coordenaram, e conselheiros colaboradores escolhidos entre auditores da CGU, do MPPA, do TCE, do TCM e do TCU, professores do CECANE e estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará. |
Sep-2017 | Relatório intermediário de autoavaliação: 3° plano de ação nacional | O Relatório Intermediário de Autoavaliação do 3° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando as ações realizadas por organizações da sociedade civil e órgãos do governo para cumprir os compromissos acordados. |
23-Nov-2018 | Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará | Este relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social. |
Apr-2015 | Relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo aberto | O Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo. |
Mar-2021 | Relatório de Gestão 2020: OGU | Apresenta os resultados do exercício de 2020, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17. |
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