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21-Sep-2021 | Edital n. 2/2021 - BRA/20/019 | Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão ser abordados na consultoria se referem, especificamente, a mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória, de acordo com a legislação brasileira e referências internacionais, para o aperfeiçoamento do arcabouço teórico e dos mecanismos de planejamento da atuação regulatória (agenda regulatória), análise de impacto regulatório (ex-ante e ex-post) e gestão do estoque regulatório, conforme detalhamento contido no EDITAL nº 02/2021, disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/jobs.html. |
Sep-2021 | Instrução Normativa SFC/CGU n. 5, de 27 de agosto de 2021 | Trata-se de apresentação realizada pela CGU sobre a IN SFC/CGU nº5/2021, que regulamenta a elaboração do PAINT, RAINT e quadro sinótico das principais mudanças da revogada Instrução Normativa nº 9/2018. |
8-Nov-2021 | Edital n. 78, de 8 de novembro de 2021 | Trata-se da prorrogação das datas das atividades do calendário do processo seletivo de entidades e organizações da sociedade civil para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
9-Apr-2021 | Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 | Termo Aditivo ao TED n. 37/2018, cujo objetivo consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa "Um por todos e todos por um! Pela ética e cidadania", visando a prorrogação do prazo de vigência do Termo até 31/07/2021. |
Mar-2021 | Relatório de Gestão 2020: OGU | Apresenta os resultados do exercício de 2020, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17. |
1-Jun-2021 | 28ª Ata de Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos | Informação relativas à Ata da 28ª Reunião do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. |
5-Feb-2021 | Folder de apresentação do Programa Time Brasil | Peça de comunicação para divulgação do Programa Time Brasil, criado, em 2019, pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. . |
6-Feb-2021 | Cartaz de divulgação do Programa Time Brasil | Peça de comunicação para divulgação do Programa Time Brasil, criado em 2019 pela Controladoria-Geral da União (CGU) para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção. |
11-Feb-2021 | Apresentação da Matriz TIP [Time Brasil] | Vídeo tutorial que explica como preencher a Matriz TIP – Transparência, Integridade e Participação, ferramenta obrigatória para estados e municípios aderirem ao Programa Time Brasil. |
20-Oct-2021 | Edital n. 71, de 20 de outubro de 2021 [alterado] | Trata-se do Edital nº 71/2021 que aprova e torna pública a abertura de inscrições para seleção de entidades e organizações da sociedade civil a fim de comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, órgão integrante da estrutura da Controladoria-Geral da União, para mandato de 3 (três) anos. |