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Title: Edital n. 61 [2019]: doação de bens inservíveis - retificação
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
metadata.dc.type: Edital
metadata.dc.location: Ceará (CE)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Doação
Bens inservíveis
Issue Date: 12-Nov-2019
metadata.dc.date.started: 13-Nov-2019
metadata.dc.source: D.O.U. n. 220, 13 de novembro de 2019, Seção 3, p. 169
Abstract: A Controladoria Regional da União no Estado do Ceará – CGU-Regional/CE, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00206.100324/2019-59, torna público, a todas as entidades em conformidades com o inciso II, do artigo 8º, Decreto n. 9.373/2018, a retificação do Edital n. 61, publicado no D.O.U., em 6/11/2019, com a exclusão do item 3.2.2.4. relacionado a exigência de apresentação da documentação para habilitação.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/38994
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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