Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/38993
Title: Edital n. 61/2019: doação de bens inservíveis
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
metadata.dc.type: Edital / Licitação
metadata.dc.location: Ceará (CE)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Doação
Bens inservíveis
Issue Date: 3-Nov-2019
metadata.dc.date.started: 6-Nov-2019
metadata.dc.source: D.O.U n. 215, de 6 de novembro de 2019, Seção 3, p.150
Abstract: A Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, em atendimento à determinação contida no Processo de Desfazimento de Bens Móveis n. 00206.100324/2019-59, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei n. 8.666/1993 e no Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 9.813/2019, procederá à alienação de bens inservíveis, elencados no Anexo I deste Edital, através da modalidade de doação.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/38993
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Editais - Gestão Interna

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
SEI_CGU_1302312_Edital.pdf222.3 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open
Edital_61_2019.pdf436.46 kBAdobe PDFThumbnail
View/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.