Termos de Compromisso 2005 a 2010 6  Collection home page

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Compromisso_Extrato_2009_FOCCO_AL.pdf.jpg2009-09-01Termo de Compromisso de Cooperação, [de 1º de setembro de 2009]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL); Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS); Arquidiocese de Maceió; Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL); Comitê 9840; Alagoas. Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/AL); Alagoas. Controladoria-Geral do Estado (CGE/AL); Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL); Alagoas. Defensoria Pública do Estado (DPE/AL); Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Federação das Pestalozzi de Alagoas; Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos; Instituto Sílvio Vianna; Alagoas. Ministério Público do Estado (MPE/AL); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL); Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas; Alagoas. Sindicato dos Jornalistas do Estado (Sindjornal/AL); Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL); Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal); Alagoas. Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (Sindicontas/AL); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)
Compromisso_1_2009_FOCCO_GO.pdf.jpg2009-06-18Termo de Compromisso de Cooperação [n. 1], [de 18 de junho de 2009]Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República em Goiás (PR/GO); Goiás. Ministério Público do Estado (MP/GO); Brasil. Tribunal de Contas da União. Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás (SECEX/GO); Brasil. Polícia Federal. Superintendência Regional no Estado de Goiás (SR/GO); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União no Estado de Goiás (PU/GO); Goiás. Procuradoria Federal (PF/GO); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Banco do Brasil (BB); Receita Federal do Brasil. Delegacias da Receita Federal em Goiânia e em Anápolis; Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado; Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
Compromisso_sn_2008_DiversosOrgaos_PB.pdf.jpg2008-12-09Termo de Compromisso de Cooperação Técnica e Estratégica, [de 9 de dezembro de 2008]Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Paraíba. Ministério Público Federal (PR/PB); Paraíba. Ministério Público do Trabalho (PRT/13ª Região); Paraíba. Tribunal de Contas da União (SECEX/PB); Paraíba. Departamento de Polícia Federal (SRP-PB); Paraíba. Receita Federal do Brasil (DRF/João Pessoa); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/PB); Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União na Paraíba; Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria Federal na Paraíba; Paraíba. Instituto Nacional de Seguro Social (GE-João Pessoa); Paraíba. Fundação Nacional de Saúde (CORE/PB); Paraíba. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde; Paraíba. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego; Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Paraíba. Ministério Público do Estado (MPE/PB); Paraíba. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB); Paraíba. Secretaria de Estado da Receita; Paraíba. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PB); Paraíba. Junta Comercial do Estado; Paraíba. Secretaria de Transparência do Município de João Pessoa
Compromisso_sn_2008_DiversosOrgaos_PE.pdf.jpg2008-04-30Termo de Compromisso de Cooperação, [de 30 de abril de 2008]Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pernambuco. Controladoria-Geral do Estado (CGE/PE); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Pernambuco. Ministério Público do Estado (MPE/PE); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Receita Federal do Brasil (RFB); Pernambuco. Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF); Brasil. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Pernambuco. Procuradoria-Geral do Estado (PGE/PE); Banco do Brasil; Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Compromisso_sn_2007_DiversosOrgaos_RN.pdf.jpg2007-10-30Termo de Compromisso de Cooperação, [de 30 de outubro de 2007]Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Rio Grande do Norte. Delegacia de Defesa do Patrimônio Público; Rio Grande do Norte. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Rio Grande do Norte. Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró; Rio Grande do Norte. Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN); Rio Grande do Norte. Escola de Governo da Universidade Federal; Rio Grande do Norte. Ministério Público Estadual (MP/RN); Rio Grande do Norte. Ministério Público Federal. Procuradoria da República (MPF/RN); Rio Grande do Norte. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado; Rio Grande do Norte. Ministério Público do Trabalho. Procuradoria do Trabalho da 21ª Região (MPT/RN); Rio Grande do Norte. Natal Voluntários; Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado (PFN/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria da União no Estado (PU/RN); Rio Grande do Norte. Secretaria de Controle Externo no Estado (TCU/SECEX/RN); Rio Grande do Norte. Superintendência da Polícia Federal; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação; Rio Grande do Norte. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN); Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Núcleo do Rio Grande do Norte (IBGE/RN); Rio Grande do Norte. Gerência Regional do Patrimônio da União; Rio Grande do Norte. Polícia Rodoviária Federal. 14ª Região; Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RN); Rio Grande do Norte. Procuradoria-Geral do Município de Natal; Rio Grande do Norte. Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social; Rio Grande do Norte. Universidade Federal (UFRN); Rio Grande do Norte. Associação dos Magistrados (AMARN); Banco do Brasil. Superintendência do Rio Grande do Norte (BB/RN); Brasil. Caixa Econômica Federal. Superintendência do Rio Grande do Norte (CEF/RN); Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Rio Grande do Norte. Transparência Brasil; Rio Grande do Norte. Secretaria de Tributação do Município de Natal
Cooperacao_Administrativa_sn_2005_MG.pdf.jpg2005-03-23Termo de Cooperação Administrativa, [de 23 de março de 2005]Minas Gerais. Controladoria-Geral da União no Estado (CGE/MG); Minas Gerais. Ministério da Fazenda no Estado. Gerência Regional de Administração
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