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15-Aug-2017Portaria n. 1.770, de 15 de agosto de 2017Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/BR.
9-Mar-2017Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados
3-Mar-2017Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado]Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação denominado Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, o qual compreenderá o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, 7 Oficinas de alinhamento da sociedade civil sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio e a Reunião-Geral de Ouvidorias, que serão realizados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho.
9-Nov-2017Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 44/2017]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para a provisão de serviços de alimentação e de recepção do Evento "O Cidadão 3.0 quer falar com você" realizado pela CGU São Paulo.
2-May-2017Portaria n. 1.053, de 2 de maio de 2017Esta portaria designa servidores para atuarem como Especialistas no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública (Proprevine), no âmbito de suas Unidades Organizacionais.