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Feb-2017	Relatório Semestral de Progresso: 2º semestre de 2016	Trata-se do Relatório de Progresso do 2º semestre de 2016, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2016, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
30-Aug-2017	Relatório Semestral de Progresso: 1º semestre de 2017	Trata-se do Relatório de Progresso do 1º semestre de 2017, que tem como objetivo apresentar o andamento das atividades realizadas no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2017, em atendimento ao disposto no Contrato de Empréstimo 2919/0C-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
27-Mar-2017	Relatório de Auditoria: Contrato de Empréstimo 2.919/OC-BR [exercício 2016]	Auditoria realizada pelo TCU nas Demonstrações Financeiras que compreendem Fluxos de Caixa correspondentes ao período findo em 31/12/2016; a Demonstração de Investimentos Acumulados em 31/12/2016; e as Notas Explicativas sobre as políticas contábeis significativas e outras informações financeiras, correspondentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), financiado com recursos do Contrato de Empréstimo 2919-OC/BR do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com aportes da República Federativa do Brasil (RFB).
Feb-2017	Relatório Final de Avaliação Intermediária do Proprevine	O objetivo deste Relatório de Avaliação Intermediária é avaliar os resultados obtidos parcialmente pelo Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, tanto em termos de produtos (outputs), como em termos de efeitos (outcomes), bem como, os respectivos impactos decorrentes da implementação do Programa.
15-Aug-2017	Portaria n. 1.770, de 15 de agosto de 2017	Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/BR.
9-Mar-2017	Extrato de Termo de Execução Descentralizada n. 11/2017 [Retificado]	O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para formação de trabalhadores em ouvidorias públicas, subsidiando-os com conhecimentos específicos e práticos necessários ao atendimento de qualidade do cidadão, ao tratamento das manifestações decorrentes do exercício da cidadania, a aspectos de gestão aplicados às ouvidorias, bem como ao correto atendimento dos pedidos de acesso à informação, possibilitando a contínua melhoria dos serviços públicos prestados
3-Mar-2017	Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado]	Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação denominado Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, o qual compreenderá o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, 7 Oficinas de alinhamento da sociedade civil sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio e a Reunião-Geral de Ouvidorias, que serão realizados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho.
9-Nov-2017	Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 44/2017]	O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para a provisão de serviços de alimentação e de recepção do Evento "O Cidadão 3.0 quer falar com você" realizado pela CGU São Paulo.
2-May-2017	Portaria n. 1.053, de 2 de maio de 2017	Esta portaria designa servidores para atuarem como Especialistas no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública (Proprevine), no âmbito de suas Unidades Organizacionais.