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9-Dec-2008Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de dezembro de 2008Constitui objeto deste compromisso a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, da integração entre as instituições e os órgãos públicos compromissados, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado da Paraíba, com o intuito de desenvolvimento de ações direcionadas ao: diagnóstico e combate à corrupção; incentivo e fortalecimento do controle social; e tráfego de dados e documentos.
9-Nov-2004Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004Tem por objeto a integração das ações de controle externo da Administração Pública Federal e do Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos.
22-Feb-2005Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 22 de fevereiro de 2005Constitui objeto deste acordo a ampliação da articulação, a integração e o intercâmbio entre as partes, visando à maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
30-Apr-2008Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção, em suas mais variadas formas de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios/acordos já existentes.
7-Mar-2005Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul (SERC/AGE), a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do referido estado, bem como para realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
19-Oct-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007Ter por objeto o desenvolvimento de atividades das áreas fim dos órgãos, bem como, o compartilhamento de infra-estrutura tecnológica, com vistas a estabeloecer canais de comunicação entre a Administração Pública e o cidadão, observado, em qualquer caso, o sigilo bancário e comercial.
16-Apr-2008Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de abril de 2008Tem por objeto a doação de material reciclável descartado pela CGU às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.
27-Apr-2009Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 27 de abril de 2009Constitui objeto deste convênio a oferta, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), de estágios obrigatórios não remunerados a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
23-Jun-2006Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de junho de 2006Tem por objeto a regulação das condições de realização de estágios supervisionados e complementares de alunos na CGU, sem direito a bolsas de estudo.