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8-Dec-2016 | 3º plano de ação nacional em governo aberto | O 3º Plano de Ação do Brasil, assumido pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), é composto por 16 compromissos, os quais foram cocriados com o envolvimento de instituições da sociedade civil e do governo. O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP. |
Nov-2016 | Devolutiva do 3° plano de ação brasileiro | O documento apresenta devolutiva à consulta pública para contribuições e solicitação de esclarecimentos referentes ao documento final do 3° Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). |
Apr-2016 | Metodologia do 3° plano de ação nacional do Brasil | Metodologia para elaboração do 3° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). |
Mar-2015 | Devolutiva à consulta pública relativa ao relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo aberto | O documento traz o resultado da devolutiva à consulta pública referente ao Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). São apresentas as respostas dos órgãos do Governo Federal, responsáveis pelos compromissos do Plano, esclarecendo os pontos levantados pela sociedade em todos os temas solicitados. |
19-Sep-2018 | Terceiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto registrar o reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos) para R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. |
Nov-2018 | Devolutiva: relatório final de autoavaliação - 3º plano de ação brasileiro | O documento traz os comentários e solicitações de esclarecimentos referentes ao Relatório Final de Autoavaliação do 3º Plano de Ação Brasileiro, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP). |
3-Apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 3 de abril de 2018 | O presente ACORDO tem por objeto a liberação de acesso à base de dados do sistema comercial da ENERGISA, por consulta de servidores públicos devidamente indicados e credenciados pela CGU, exclusivamente, em relação a dados de identificação dos consumidores da ENERGISA, pessoa física ou jurídica, quais sejam, nome, endereço, RG, CPF ou CNPJ e telefones de contato. |
14-May-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018 | O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro. |
20-Apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 56, de 20 de abril de 2018 | Tem por objetivo a disponibilização, para a CGU, de acesso aos dados relativos às empresas estatais federais armazenados no Sistema de Informações de Estatais - SIEST, módulo de Perfil de Pessoas Estatais - PPE, sob custódia da SEST. |
17-Jul-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018 | Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio. |
- 1 Acesso
- 27 Acordo de cooperação
- 1 Administração pública
- 1 Articulação Nacional e Internacional
- 66 Articulação nacional e internacional
- 54 Articulação nacional e internacio...
- 5 Articulação nacional e internacio...
- 2 Articulação nacional e internacio...
- 3 Articulação nacional e internacio...
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