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21-Mar-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2021 | Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. (Processo SEI n. 00223.100074/2020-82) |
11-Feb-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 11 de fevereiro de 2019 | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a CGU e a CGE/MG, com o objetivo do estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGE/MG, visando o intercâmbio de informações técnicas, acessos a sistemas informatizados e bases de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental e realização de cursos e treinamentos para servidores. |
22-Apr-2016 | Relatório do Projeto Portais da Transparência 2015 | No dia 9 de dezembro de 2015, Dia Internacional Contra a Corrupção, foi apresentado o resultado final do Projeto de Extensão “Portais da Transparência dos Municípios Paraenses: o cenário atual”, ano base 2015. Referido projeto, desenvolvido pelo 2º ano consecutivo, é uma parceria entre a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Observatório Social de Belém, possuindo como objetivo apresentar à sociedade em geral o cenário de atendimento à Lei de Acesso da Informação (LAI) e à Lei Complementar nº131/2009, no ano de 2015, pelos municípios paraenses, via Portal da Transparência. |
20-May-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
6-Apr-2021 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de abril de 2021 | Acordo de cooperação entre a CGU e o CREA/AM, visando a realização de ações de parceria institucional, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Este instrumento, ainda almeja reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/AM e o CREA-AM, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições. |
19-Aug-2022 | Memorando de Entendimento, de 19 de agosto de 2022: celebram a Organização de Estados Ibero-Americanos e a Controladoria-Geral da União | O presente Memorando de Entendimento celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) tem por objetivo o acompanhamento técnico de Plataforma de voluntariado que dialoga com as agendas de engajamento cívico, mobilização social, cidadania e democracia, no âmbito do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania” (Programa UPT). |
24-Apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de abril de 2018 | Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
4-Apr-2014 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de abril de 2014 | Constitui objeto deste acordo a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, especialmente em relação aos estudos e pesquisas promovidos pela Universidade de Salamanca (USAL) por meio do: Grupo de Estudo sobre a Corrupção; do Mestrado Universitário em Corrupção e Estado de Direito; e do Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global, e aos trabalhos desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por meio da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). |
6-Nov-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 06 de novembro de 2019 | Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação par a prevenção e o combate à corrupção, promoção da transparência e da ética pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais. |
9-Jan-2023 | Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 36, de 09 de janeiro de 2023 | Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2017, pelo prazo de 60 meses, a partir de 10 de janeiro de 2023. |