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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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17-Jul-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018 | Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio. |
9-Nov-2004 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004 | Tem por objeto a integração das ações de controle externo da Administração Pública Federal e do Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos. |
31-Jul-2013 | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013 | Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações. |
17-Mar-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de março de 2017 | Tem por objetop ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações. |
11-Feb-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de fevereiro de 2015 | Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em gestão pública da UFES e à qualificação institucional da CGU. |
16-Apr-2019 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de abril de 2019 | Tem por objeto a execução de atividades integrantes à Política de Atenção Integral à Saúde - Mais Saúde. |
23-Apr-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018 | Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
19-Oct-2007 | Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007 | Ter por objeto o desenvolvimento de atividades das áreas fim dos órgãos, bem como, o compartilhamento de infra-estrutura tecnológica, com vistas a estabeloecer canais de comunicação entre a Administração Pública e o cidadão, observado, em qualquer caso, o sigilo bancário e comercial. |
16-Apr-2008 | Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de abril de 2008 | Tem por objeto a doação de material reciclável descartado pela CGU às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem. |
23-Jun-2006 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de junho de 2006 | Tem por objeto a regulação das condições de realização de estágios supervisionados e complementares de alunos na CGU, sem direito a bolsas de estudo. |