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Jan-2021Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 2]A alta direção do Ministério da Educação, de acordo com o Decreto de nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabeleceu um compromisso institucional juntamente com os gestores e responsáveis pelas unidades do Ministério, visando a implementação de políticas e medidas de Governança Pública para maior transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão. Essas medidas fazem parte de uma série de ações orientadas e planejadas para cumprimento de suas finalidades constitucionais e o devido monitoramento da gestão e execução de suas atividades.
2021Plano de Integridade do Ministério da Economia (ME) [versão 3]O Ministério da Economia (ME) é o órgão da Administração Pública Federal direta responsável pela formulação e execução da política econômica, inclusive políticas de comércio exterior, previdência e trabalho. É também responsável pela elaboração do planejamento estratégico nacional e pela administração do patrimônio público e da dívida interna e externa.
2021Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil [versão 1]A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é uma autarquia especial, caracterizada por independência administrativa, autonomia financeira, ausência de subordinação hierárquica e mandato fixo de seus dirigentes, que atuam em regime de colegiado. Vinculada ao Ministério da Infraestrutura, possui atribuições afetas à regulação e à fiscalização das atividades de aviação civil e de infraestrutura aeronáutica e aeroportuária.
5-Jan-2021Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [Versão 3 - 2020 / 2021]O Plano traz em seu bojo ações, atribuição de responsabilidades, metas, indicadores e prazos para o cumprimento das tarefas.
Dec-2021Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul [versão 2]O Plano de Integridade do IFRS é pautado pelos valores da Equidade e Justiça Social, Democracia, Cooperação, Solidariedade, Sustentabilidade, Ética, Desenvolvimento Humano, Inovação, Qualidade e Excelência, Autonomia, Respeito à diversidade e Compromisso Social definidos no Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2023. E também pelos sete Valores do Serviço Público Federal definidos pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): Engajamento, Gentileza, Imparcialidade, Profissionalismo, Justiça, Vocação Pública e Integridade.
Nov-2021Plano de Integridade da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) [versão 2]Esse documento faz alusões à estrutura organizacional, à missão e aos valores da Instituição, ressaltando as principais atribuições e competências dos envolvidos no Plano de Integridade, apontando sucintamente os riscos à integridade, fechando com o cronograma de ações, a descrição da forma de monitoramento e a atualização deste documento. O plano representa o empenho para tratar dessa temática com a comunidade a partir do compromisso da alta administração, integrando a UNIPAMPA ao conjunto de instituições que já elaboraram seus respectivos planos focados na construção de um modelo de gestão baseado na ética e no respeito aos preceitos legais, evidenciando o comprometimento com a consolidação e naturalização de boas práticas de governança.
Dec-2021Plano de Integridade do Colégio Pedro II: versão 3Este documento, em terceira versão, corrobora o comprometimento da governança no que tange às ações necessárias ao cumprimento do Programa de Integridade na Instituição, em busca de uma gestão cada vez mais eficaz pelo estabelecimento e promoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de práticas de corrupção, de fraudes, de irregularidades, de desvios éticos e de conduta.