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9-May-2019Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) [versão 1].A UFRR, autorizada pela Lei nº 7.364, de 12/09/1985 e criada pelo Decreto n.º 98.127, de 08/09/1989, é uma fundação pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, nos termos da Lei n.º 7.596, de 10/04/1987, com sede e foro em Boa Vista, Estado de Roraima, e com vinculação ao Ministério da Educação. Tem por objetivos legalmente definidos ministrar o ensino e desenvolver as ciências, as letras e as artes.
16-May-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) foi criada nos termos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. É uma instituição vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentora de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
28-Jun-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT, criado nos termos da Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso, do Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá e da Escola Agrotécnica Federal de Cáceres, é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. Vinculada ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.
4-Apr-2019Plano de Integridade do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) [versão 1]O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI é uma autarquia federal, vinculada a Casa Civil da Presidência da República, que tem por missão manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
15-Apr-2019Plano de Integridade do Ministério da Cidadania (MCIDADANIA) [versão 2]Com o advento da criação do Ministério da Cidadania, por meio da Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019 e com o Decreto nº 9.674/2019, a pasta conglomerou as seguintes competências: DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DA ÁREA DE ESPORTE; DA ÁREA DA CULTURA que estão inseridas neste Plano de Integridade;
Mar-2019Plano de Integridade da Universidade Federal de Lavras (UFLA) [versão 1]A Universidade Federal de Lavras é uma autarquia especial integrante da Administração Indireta da União, criada pela Lei nº 8.956, de 15/12/94, vinculada ao Ministério da Educação, que tem por finalidade promover o ensino de graduação e pós-graduação, a pesquisa e a extensão universitária, desenvolver as ciências, as letras, as artes, o esporte e a saúde e prestar serviços técnicos especializados à comunidade, comprometida com a formação de profissionais no mais alto nível de excelência acadêmica e com a missão institucional de promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão, a produção e disseminação do conhecimento científico e tecnológico de alta qualidade para a sociedade, contribuindo para formação do ser humano e profissional criativo, competente, crítico-reflexivo e com a ética para uma sociedade mais justa e democrática.
2-Sep-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG) [versão 1]Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia foram criados pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, possuindo autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar; tem a sua Reitoria instalada no município de Montes Claros, constituída como sede da integração do Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária – Cefet Januária e suas unidades de ensino descentralizadas (Uned) em Almenara, Arinos e Pirapora com a Escola Agrotécnica Federal de Salinas (EAF Salinas) e as Uned nos municípios de Araçuaí e Montes Claros. Possui, além de sua unidade administrativa na Reitoria, 12 (doze) unidades de ensino implantadas, estrategicamente, nos municípios de Almenara, Arinos, Araçuaí, Diamantina, Janaúba, Januária, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha, Salinas e Teófilo Otoni, sendo nove campi, dois campi avançados e o Centro de Referência em Formação e Educação a Distância (Cead).
Sep-2019Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) [versão 1]A Universidade Federal de Mato Grosso é instituída sob a forma de Fundação, nos termos da Lei n.º 5.647 de 10 de dezembro de 1970, é pessoa jurídica com autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial nos termos da Lei, do Estatuto da Fundação. Nas décadas de 1980 e 1990, paralelamente à expansão do campus de Cuiabá, a Universidade iniciou o processo de interiorização. Em 1980 deu-se a integração do Centro Universitário de Rondonópolis, na época vinculado à Universidade do Estado de Mato Grosso, sediada em Campo Grande – MS. Em 1981, o Centro Pedagógico de Barra do Garças constituiu-se a célula inicial do atual campus do Araguaia. Foi ainda na década de 80 que a UFMT instalou seu Hospital Universitário, que se tornou importante referência e apoio para os cursos da área de saúde. No início da década de 1990 a UFMT criou, na cidade de Sinop, o Núcleo Pedagógico Norte Mato-Grossense, que veio a tornar-se o Centro Universitário de Sinop. Em 2012 o Conselho Diretor da UFMT estrutorou o campus de Várzea Grande, que passou a ofertar vagas no ano de 2014.
26-Jun-2019Plano de Integridade do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) [versão 1]O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, autarquia federal criada pela Lei no 10.316, de 6 de dezembro de 2001, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, tem como finalidade promover, realizar e divulgar o ensino e as pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do País, visando ao conhecimento e à conservação da biodiversidade, e manter as coleções científicas sob sua responsabilidade em consonância com as diretrizes das políticas nacionais de meio ambiente fixadas pelo Ministério do Meio Ambiente.
2019Plano de Integridade do Ministério da Economia (ME) [versão 2]O Ministério da Economia (ME) é o órgão da Administração Pública Federal direta responsável pela formulação e execução da política econômica, inclusive políticas de comércio exterior, previdência e trabalho. É também responsável pela elaboração do planejamento estratégico nacional e pela administração do patrimônio público e da dívida interna e externa.