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20-Jul-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 4Trata-se da quarta compilação de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo sobre o tema da integridade pública. Nesta quarta edição, compartilhamos um grande desafio: o projeto 100% UGI e Plano, que objetiva ter Unidades de Gestão da Integridade instituídas, bem como Planos de Integridade aprovados em 100% dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, em conformidade com o Decreto nº 9.203/2017.
20-May-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 2Trata-se do segundo compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo. Nesta segunda edição, compartilhamos Iniciativa do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, o Cadastro “AGROÍNTEGRO”, que visa a reconhecer ações iniciais efetivas de empresas e cooperativas agropecuárias, a partir de termo de compromisso com a ética e integridade.
11-Aug-2021Integridade pública em tempos de crise: edição 11Trata-se do décimo primeiro compilado de normativos, notícias, boas práticas, capacitações e outras iniciativas disponíveis no Brasil e no mundo, sobre temas de interesse da Administração Pública. Contamos com a participação das unidades de gestão de integridade, trazendo um pouco mais de integridade pública para o dia a dia, mediante informações jurídicas, legislação relacionada, notícias e artigos sobre o tema, compartilhando experiências de sucesso e boas práticas, além de promover a divulgação de oportunidades de capacitação entre outras iniciativas.
Apr-2020Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia [versão 1]Esta cartilha apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
19-Jun-2020Integridade pública em tempos de crise: edição 3Terceira edição da compilação de notícias, normativos, boas práticas, capacitações e outras iniciativas de integridade pública no Brasil e no mundo. Nesta terceira edição, é compartilhada uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura - vídeo institucional - que visa sensibilizar e conscientizar servidores da Pasta sobre a cultura de integridade e possíveis atos contrários a esta.
20198º Relatório sobre a Implementação da Lei nº 12.527/2011Trata-se do oitavo relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
20209º Relatório sobre a implementação da Lei n. 12.527/2011Trata-se do nono relatório anual sobre a implementação da Lei nº 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos termos do art. 41, inciso IV, no âmbito do Poder Executivo Federal, referente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
20187º Relatório sobre a Implementação da Lei n. 12.527/2011Este sétimo relatório anual sobre a implementação da Lei n. 12.527/11, no âmbito do Poder Executivo Federal, demonstra o panorama geral de implementação da LAI desde o início de sua entrada em vigor, em maio de 2012, até o fim de 2018.