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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 16-Sep-2020 | Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020 | A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO. |
| 22-Dec-2020 | Processo Seletivo Para Compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria | Edital para processo seletivo de composição do Cadastro de Multiplicadores da Rede Nacional de Ouvidorias. |
| 26-Feb-2021 | Edital n. 21, de 26 de fevereiro de 2021 | Altera o Edital nº 91/2020, que cria o Processo Seletivo para compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria. |
| 21-Dec-2020 | Edital n. 91, de 21 de dezembro de 2020 [alterado] | Processo seletivo para compor o cadastro de multiplicadores do Programa de Formação continuada em Ouvidoria. |