Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
14-Dec-2017 | Resolução n. 28, de 14 de dezembro de 2017 | Aprova a Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e dá outras providências. Finalidade. Âmbito de Aplicação. Fundamentação Legal. Conceitos Básicos. Normas. Procedimentos Gerais. |
24-May-2017 | Resolução n. 18, de 24 de maio de 2017 | Altera a Resolução 15/91-CA que estabelece o Regimento da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, criando a Diretoria Disciplinar. |
9-Sep-2013 | Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013 | Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. Competência da Comissão Permanente Disciplinar e das Comissões Especiais de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Natureza Funcional e Institucional dos membros das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. Princípios Fundamentais de Atuação em sede de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da UFPB. |
15-Dec-2014 | Resolução n. 17, de 15 de dezembro de 2014 | Dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e normatiza as suas competências no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Organização e Estruturação da CPPAD/UFFS. Natureza Funcional e Institucional dos membros da CPPAD/UFFS. Princípios Fundamentais de atuação em sede de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. Regimento Interno da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - CPPAD/UFFS. |
25-May-2017 | Resolução n. 9, de 25 de maio de 2017 | Altera o Regulamento Interno da Auditoria Interna. |
26-Mar-2015 | Resolução n. 5, de 26 de março de 2015 | Dispõe sobre a composição e as atividades da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares - CPPAD no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). |
22-Mar-2018 | Resolução CONSUP/IFMT n. 17, de 22 de março de 2018 | Dispõe sobre o gerenciamento e a padronização de procedimentos de correição, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. A Resolução normatiza as atividades da Corregedoria do IFMT e pode servir como modelo para outros Institutos Federais e Universidades no processo de estruturação de suas Corregedorias. |
22-Feb-2019 | Resolução n. 2, de 22 de fevereiro de 2019 | Institui a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC), no âmbito da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA) da Universidade Federal de Goiás (UFG). |
31-Oct-2018 | Resolução n. 30, de 31 de outubro de 2018 | Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos administrativos disciplinares e do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no âmbito da Universidade Federal do Tocantins, para apurações disciplinares relacionadas aos servidores e discentes. |
19-Sep-2016 | Resolução n. 161, de 19 de setembro de 2016 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD. |
- 17 true