1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Sep-2017Portaria n. 249, de 6 de setembro de 2017Institui a Unidade Seccional de Correição no âmbito da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (NUCLEP).
22-Jun-2017Portaria n. 311, de 22 de junho de 2017Institui, em caráter temporário, o Comitê de Juízo de Admissibilidade, suas competências, atribuições e dá outras providências.
20-May-2016Portaria n. 278, de 20 de maio de 2016Altera o Regulamento de Procedimentos e Sanções Disciplinares do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Competências; Regime Disciplinar; Deveres; Proibições; Procedimentos Disciplinares; Termo Circunstanciado Administrativo (TCA); Processo de Sindicância; Processo Administrativo Disciplinar; Prazos; Recurso Administrativo; Revisão; Nulidades; Prescrição; Sanções Disciplinares.
27-Sep-2017Portaria n. 232, de 27 de setembro de 2019Delega competência ao Colegiado de Julgamento Disciplinar dos Hospitais Universitários Federais filiados à Ebserh e da Sede para aplicar a penalidade de rescisão contratual por justa causa.