1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Jul-2018Regulamento de Pessoal [CEF]Disciplina os direitos e deveres dos empregados da Caixa Econômica Federal - CAIXA.
6-Jul-2017Norma N/GP/030/01: Regime DisciplinarEstabelecer o regime disciplinar dos empregados da Dataprev. Deveres dos empregados; Proibições aos empregados; Sanções disciplinares; Elogios Institucionais.
7-Jun-2018Instrução Normativa da Organização n. 10, de 7 de junho de 2018Estatuto Disciplinar. Estabelece normas de conduta profissional dos empregados, tipifica faltas funcionais e normatiza os procedimentos administrativos disciplinares no âmbito da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG.
29-Sep-2011CONSAD n. 10, de 29 de setembro de 2011: Processo de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Tomada de Contas EspecialDefinir procedimentos e disciplinar ações relativas à apuração de fatos e atos tidos como ilícitos, praticados no âmbito da CEAGESP. Do Processo de Sindicância. Do Processo Administrativo Disciplinar. Do Processo de Tomada de Contas Especial. Modelos.
24-Jun-2017Norma de Administração NAD-A0200/001: Sindicância PatrimonialDefinir as diretrizes e as responsabilidades das unidades internas da Casa da Moeda do Brasil - CMB acerca da Sindicância Patrimonial prevista no Decreto Federal nº 5.483/2005.