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9-Sep-2014 | Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014 | Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal. |
4-Jan-2019 | Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019 | Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. |
21-Dec-2022 | Portaria n. 3.605, de 21 de dezembro de 2022 | A presente portaria dispõe sobre a publicação da 7ª Edição do Guia de Transparência Ativa (GTA), para órgãos e entidades do Poder Executivo federal. |
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