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30-Mar-2022Portaria Normativa Conjunta n. 2, de 30 de março de 2022Revoga a Orientação Normativa Conjunta nº 2, de 12 de julho de 2016.
9-Sep-2014Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal.
3-Dec-2013Portaria n. 2.351, de 3 de dezembro de 2013Divulga, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado final do "I Concurso de Boas Práticas" instituído pela Controladoria-Geral da União com o objetivo de estimular, reconhecer e premiar iniciativas que promovam melhorias efetivas dos controles internos primários dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, bem como o incremento da transparência dos atos nela praticados.
28-Apr-2016Portaria n. 784, de 28 de abril de 2016 [revogada]Institui o Programa de Fomento à Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), para a administração pública, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
30-May-2014Orientação Normativa CGU n. 1, de 30 de maio de 2014Dispõe sobre a aceitação por agente público federal de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2014.
30-May-2014Orientação Normativa CGU n. 1, de 30 de maio de 2014Dispõe sobre a aceitação por agente público federal de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2014.
4-Oct-2013Portaria n. 1.911, de 4 de outubro de 2013 [Revogada]Estabelece os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União - CGU sobre consultas acerca da existência de conflito de interesses e pedidos de autorização de exercício de atividade privada.
18-Nov-2014Resolução n. 1, de 18 de novembro de 2014Institui Grupo de Trabalho temático da sociedade civil para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto.
7-Apr-2015Portaria n. 909, de 7 de abril de 2015Dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de pessoas jurídicas.