1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jul-2007Portaria n. 979, de 16 de julho de 2007Torna público o sexto sorteio, realizado em 24 de julho de 2007, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L", que teve por objetivo selecionar 8 (oito) unidades da federação onde foi realizada a verificação da aplicação de recursos federais, sob responsabilidade do Governo do Estado ou do Distrito Federal.
23-Aug-2021Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
15-Jan-2013Portaria Normativa n. 2, de 15 de janeiro de 2013Altera a redação do art. 2º - A da Portaria Normativa nº 4, de 6 de julho de 2012, que estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
6-Jul-2012Portaria Normativa n. 4, de 6 de julho de 2012 [revogada]Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses, particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
2-Jan-2018Lei n. 13.587, de 2 de janeiro de 2018Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
8-Aug-2017Lei n. 13.473, de 08 de agosto de 2017Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.