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9-Oct-2018 | Instrução Normativa n. 11, de 9 de outubro de 2018 | Revoga a Instrução Normativa nº 24, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT, os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades de auditoria interna e o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) e dá outras providências, em decorrência da publicação da Instrução Normativa SFC nº 09, de 09 de outubro de 2018. |
6-Nov-2018 | Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018 | Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016. |
5-Dec-2018 | Portaria n. 3.266, de 5 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República. |
17-Jan-2017 | Portaria n. 208, de 17 de janeiro de 2017 | Institui o Programa de Fiscalização da aplicação de recursos federais descentralizados aos Estados, Distrito Federal, Municípios e Organizações da Sociedade Civil. |
22-Dec-2017 | Portaria 2.737, de 20 de dezembro de 2017 | Disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno. |
18-Feb-2019 | Portaria n. 777, de 18 de fevereiro de 2019 | Publica a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 30 de janeiro de 2019, que recomenda a utilização das metodologias Internal Audit Capability Model (IA-CM) e Qulaity Assessment (QA), do Instituto dos Auditores Internos (IIA) na implementação do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ). |
8-Aug-2017 | Lei n. 13.473, de 08 de agosto de 2017 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
9-Jun-2017 | Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017 [revogada parcialmente] | Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. |
13-Jun-2019 | Modelo de Certificado de Contas Único | Modelo para apresentação do certificado de auditoria de contas que inclui o parecer do dirigente de controle interno. |
10-Mar-2013 | Portaria n. 493, de 10 de março de 2013 | Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. |
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