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9-Jun-2017Instrução Normativa n. 3, de 9 de junho de 2017 [revogada parcialmente]Aprova o Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.
5-Mar-2021Modelo de Análise Preliminar do Objeto de ConsultoriaTrata-se de um modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria.
5-Mar-2021Modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de ConsultoriaTrata-se de modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria.
16-Sep-2002Decreto n. 4.378, de 16 de setembro de 2002Aprova o Regulamento do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS.
13-Jun-2019Modelo de Certificado de Contas ÚnicoModelo para apresentação do certificado de auditoria de contas que inclui o parecer do dirigente de controle interno.
18-Jun-2020Modelo de Relatório de Apuração PreliminarTrata-se de um Modelo de Relatório de Apuração Preliminar.
10-Mar-2013Portaria n. 493, de 10 de março de 2013Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
20-Sep-2017Acórdão n. 2077/2017 – PlenárioRepresentação noticiando possíveis irregularidades em pregão eletrônico da Superintendência Regional do Incra em Tocantins, cujo objeto consiste na seleção e posterior contração intermediada de técnicos em secretariado e recepcionistas para atuarem na sede daquela Superintendência e nas unidades avançadas.
5-Dec-2018Acórdão n. 2.861/2018 – PlenárioTomada de contas especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato das obras de construção do Metrô de Salvador/BA.
21-Dec-2000Lei n. 10.150, de 21 de dezembro de 2000Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais FCVS; altera o Decreto-Lei no 2.406, de 5 de janeiro de 1988, e as Leis nos 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de março de 1990, 5 de dezembro de 1990, e 28 de julho de 1993, respectivamente; e dá outras providências.