1. Repositório de Conhecimento da CGU

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25-Nov-2020Retificação da Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020Retifica o Anexo II da Resolução da Rede Nacional de Ouvidorias - Fases do IV Concurso de Boas Práticas em Ouvidoria.
16-Sep-2020Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.
7-Oct-2022Portaria Normativa n. 32, de 7 de outubro de 2022Dispõe sobre a descentralização de Serviço da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação vinculado à Ouvidoria-Geral da União para a Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina.
31-Mar-2023Portaria Normativa n. 63, de 31 de março de 2023Define a estrutura de governança e a forma de acompanhamento dos temas estratégicos da Controladoria-Geral da União - CGU.
12-Jul-2022Portaria Normativa n. 18, de 12 de julho de 2022Dispõe sobre a organização interna da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
11-Aug-2022Portaria Normativa n. 23, de 11 de Agosto de 2022Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretorias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
22-Dec-2022Portaria n. 3.671, de 22 de dezembro de 2022Admitir personalidades na Ordem do Mérito da Controladoria-Geral da União, ano 2022.
10-Mar-2020Brasil. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)Trata-se de ação de improbidade: aplicação de todas as sanções do inciso II do art. 12 da Lei 8.429/92.
5-Feb-2020Apelação Cível n. 2017.51.01.002525-8/RJTrata-se de apelação interposta pela União Federal. Processo Administrativo Disciplinar que determinou a demissão e a cassação de aposentadoria.
8-Apr-2021Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal.