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3-May-2021 | Portaria n. 1.037, de 03 de maio de 2021 | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria no âmbito da Controladoria-Geral da União. |
23-Jun-2021 | Instrução Normativa n. 2, de 23 de junho de 2021 | Altera o art. 30 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, para estabelecer nova delegação de competência ao Corregedor-Geral da União. |
30-Sep-2021 | Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021 | Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. |
3-Dec-2021 | Portaria n. 2.873, de 3 de dezembro de 2021 | Designa os membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA) e seus respectivos suplentes. |
23-Aug-2021 | Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 | Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para colaboração mútua e troca de informações e experiências, no âmbito de suas respectivas competências institucionais, com vistas ao aprimoramento das atividades de auditoria interna governamental no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
9-Mar-2021 | Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada] | Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. |
9-Mar-2021 | Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada] | Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências. |
16-Aug-2021 | Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021 | Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União. |
2-Dec-2021 | Portaria Conjunta ME/CGU/CEP n. 14.138, de 2 de dezembro de 2021 | Estabelece regras relativas à disponibilização da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) dos agentes públicos civis da administração pública direta e indireta do Poder Executivo federal e sobre a gestão e o acesso ao banco de dados das declarações de que tratam os parágrafos 1º e 2º do art. 3º e o art. 8º do Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020. |
8-Sep-2021 | Portaria n. 2.141, de 8 de setembro de 2021 | Designa membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes. |
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