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8-May-2018Checklist das Formalidades do Processo Administrativo Disciplinar para as ComissõesDefine os procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar para as Comissões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA).
2015Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito OrdinárioDefine os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
2015Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito SumárioDefine os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário para apuração de abandono de cargo, inassiduidade habitual e acumulação ilegal de cargos.
29-Nov-2018Portal da Corregedoria-Geral do MJDisponibilização do Portal da Corregedoria-Geral do MJ, com acesso rápido à pesquisa processual, comunicação de denúncias/irregularidades, entre outros conteúdos relacionados à matéria disciplinar.
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilBoas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
7-Nov-2018Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do BrasilBoas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil
1-Mar-2019Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019Estabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC.
Jul-2017Fluxograma para Sindicância InvestigativaDefine os procedimentos para Sindicância Investigativa.
Jul-2017Fluxograma para Processo Administrativo DisciplinarDefine os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar.
2019A Responsabilização do Servidor Público e o papel da CorregedoriaEstabelece uma apresentação didática quanto à responsabilização do servidor público e o papel da Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Responsabilidade Penal. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Disciplinar. Dever de Apurar. Papel da Corregedoria.