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8-May-2018 | Checklist das Formalidades do Processo Administrativo Disciplinar para as Comissões | Define os procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar para as Comissões da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). |
2015 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Ordinário na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). |
2015 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar do Rito Sumário para apuração de abandono de cargo, inassiduidade habitual e acumulação ilegal de cargos. |
29-Nov-2018 | Portal da Corregedoria-Geral do MJ | Disponibilização do Portal da Corregedoria-Geral do MJ, com acesso rápido à pesquisa processual, comunicação de denúncias/irregularidades, entre outros conteúdos relacionados à matéria disciplinar. |
7-Nov-2018 | Boas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil | Boas práticas da Corregedoria Seccional do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil |
7-Nov-2018 | Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil | Boas práticas da Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil |
1-Mar-2019 | Coletânea de Entendimentos Correicionais n. 1, de 1 de março de 2019 | Estabelece medidas protetivas aos alunos menores de idade que são envolvidos em procedimentos disciplinares contra servidores do IFC, buscando salvaguardar a integridade física e psicológica do discente, por meio de proteção integral ao menor que será considerado prioridade nas análises e nas conduções de processos correicionais pelo IFC. |
Jul-2017 | Fluxograma para Sindicância Investigativa | Define os procedimentos para Sindicância Investigativa. |
Jul-2017 | Fluxograma para Processo Administrativo Disciplinar | Define os procedimentos para Processo Administrativo Disciplinar. |
2019 | A Responsabilização do Servidor Público e o papel da Corregedoria | Estabelece uma apresentação didática quanto à responsabilização do servidor público e o papel da Corregedoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Responsabilidade Penal. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Administrativa. Responsabilidade Disciplinar. Dever de Apurar. Papel da Corregedoria. |