Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32669
Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR)
Paraná. Estado do Paraná. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR)
Paraná. Estado do Paraná. Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Paraná (PR)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação Nacional e Internacional::Acordos de Cooperação
Issue Date: 20-May-2019
metadata.dc.date.started: 23-May-2019
metadata.dc.date.finished: 20-May-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 98, de 23 de maio de 2019, seção 3, p. 118
Abstract: Tem por objeto a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 11p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32669
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE/PR)
Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (SEFA/PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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