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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 30 de abril de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Brasil. Tribunal de Justiça do Estado do ACRE (TJAC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Acre (AC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna
Issue Date: 30-Apr-2018
metadata.dc.date.started: 3-May-2018
metadata.dc.date.finished: 30-Apr-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 84, de 3 de maio de 2018, seção 3, p. 107
Abstract: Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJ/AC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
metadata.dc.description.physical: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32631
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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