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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 30 de dezembro de 2009
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de consultoria
metadata.dc.subject.keyword: Fiscalização de recursos públicos
Acordo de cooperação
Issue Date: 30-Dec-2009
metadata.dc.date.started: 30-Dec-2009
metadata.dc.date.finished: 30-Dec-2009
Abstract: Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Estado (SECONT), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Description: 5 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 14, de 21 de janeiro de 2010, seção 3, p. 3
metadata.dc.description.physical: 5 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 14, de 21 de janeiro de 2010, seção 3, p. 3
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2491
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.access: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.type: Domínio Público
metadata.dc.rights.license: Licença Padrão CGU para Publicações: São permitidas a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://repositorio.cgu.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que reproduzida esta licença e que fique claro para os usuários os termos de uso dessa obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens contidas nas publicações, ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, considerando o seu formato de distribuição no repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais, a Lei nº 9.610/1998, e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
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