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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Piauí (PI)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação Nacional e Internacional::Acordos de Cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Issue Date: 30-Jan-2019
metadata.dc.date.started: 20-Mar-2019
metadata.dc.date.finished: 30-Jan-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 54, de 20 de março de 2019, seção 3, p. 150
Abstract: Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 12 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32476
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU).
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

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