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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 25 de outubro de 2018
Authors: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Brasil. Município de Rio Branco (Acre)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Acre (AC)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação Nacional e Internacional::Acordos de Cooperação
VCCGU::Transparência e Prevenção à Corrupção
Issue Date: 25-Oct-2018
metadata.dc.date.started: 26-Nov-2018
metadata.dc.date.finished: 25-Oct-2018
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 226, de 26 de novembro de 2018, seção 3, p. 128
Abstract: Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 9 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/32457
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Município de Rio Branco (Acre)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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