1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Dec-2019Portaria n. 3.854, de 5 de dezembro de 2019Subdelegar ao Senhor Orlando Vieira de Castro Junior, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100116/2019-41, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade do Estado de Santa Catarina.
23-Apr-2021Portaria n. 979, de 23 de abril de 2021Subdelega à Senhora LEYLANE MARIA DA SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00209.100017/2021-62, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 9, de 24 de agosto de 2004, firmado entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.
27-May-2020Portaria n. 1.217, de 27 de maio de 2020Subdelegar ao Senhor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00206.100104/2020-69, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado do Ceará.
28-Jul-2021Portaria n. 1.803, de 28 de julho de 2021Subdelega ao Senhor Carlos Cândido de Mello, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00225.100098/2021-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
7-Dec-2021Portaria n. 2.925, de 7 de dezembro de 2021Subdelega ao Senhor Ericson de Oliveira Faria, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00218.100192/2021-41, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
24-Feb-2014Portaria n. 357, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.012311/2011-92, Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União, e a Escola Superior do Ministério Público da União, com o objetivo de estabelecer a cooperação acadêmica e científica, para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
30-Mar-2020Portaria n. 827, de 30 de março de 2020Subdelegar ao Senhor Thiago Machado Pereira Monteiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Amapá.
24-Jun-2014Portaria n. 1.369, de 24 de junho de 2014Delega ao Senhor Corregedor-Geral da União competência para rescindir o Acordo de Cooperação nº 18/2012, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por meio da Agência Brasileira de Inteligência, no âmbito do Processo nº 00190.014447/2012-18, bem como para praticar todos os atos necessários ou úteis à referida rescisão.
31-Mar-2022Portaria n. 631, de 31 de março de 2022Subdelegar ao Senhor Fernando Mendes Monteiro, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100418/2021-34, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
24-Feb-2021Portaria n. 478, de 24 de fevereiro de 2021Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00205.100337/2020-71, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a União das Controladorias Internas da Bahia.